por Paulo Roberto Pinto | 7, fev 2024 | Direito de Família
Inventário por Escritura Pública: Um Guia para as Principais Dúvidas O processo de inventário é essencial após o falecimento de uma pessoa, servindo para resolver a partilha de bens entre os herdeiros. Relembrando o que já apresentei em outro artigo (Inventário de...
por Paulo Roberto Pinto | 25, mar 2020 | Direito de Família
Quando se perde um familiar, surge logo uma preocupação – além da dor da perda, lógico – que é: o que fazer agora? A lei, como reguladora das relações jurídicas da sociedade, tratava do tema através de dois procedimentos, ambos pela via judicial:...
por Paulo Roberto Pinto | 6, out 2016 | Direito de Família
No mesmo sentido do tema anterior (a relação sócio-afetiva em confronto com a biológica), meu objetivo com este tema é mostrar uma realidade assustadora. É o abandono moral que pais (e mães) causam a filhos menores, pelas mais diversas razões. Pode ser pela separação...
por Paulo Roberto Pinto | 4, out 2016 | Direito de Família
Acredito que todo mundo já ouviu aquela frase: “pai é quem cuida”, não é mesmo? Pois é, isso tem um significado extremamente importante quando se analisa as relações sócio-afetivas, principalmente aquelas entre pais e filhos, padrastos e enteados. Ao longo do tempo,...
