by Paulo Roberto Pinto | 10, nov 2017 | Direito do Consumidor
Como comentei no primeiro artigo sobre a divulgação inadequada de dados pessoais na internet, vamos abordar o tema da legalidade da prática da divulgação de dados pessoais, ou seja, qual o regramento pertinente. “A postura de sites que divulgam os dados pessoais...
by Paulo Roberto Pinto | 19, out 2017 | Direito do Consumidor
Um tema que se tornou comum com o crescente e inevitável acesso às informações neste nosso mundo informatizado, cada vez mais globalizado é a exposição de dados pessoais, que são as informações cadastrais das pessoas naturais e jurídicas. A divulgação de dados...
by Paulo Roberto Pinto | 14, jan 2016 | Direito do Consumidor
Final de ano, festas, confraternizações e trocas de presentes. Pois é, quem nunca ganhou um presente que não lhe servia, que não gostou ou a cor era horrível – nem no escuro dava pra usar, não é mesmo? Se a questão for “tamanho”, provavelmente não...
